Termos e condições

A utilização do Website Quinta da Mata Brava implica a plena aceitação das condições gerais de utilização abaixo descritas. As presentes condições de utilização podem ser alteradas ou completadas a qualquer momento, pelo que os utilizadores do site da Quinta da Mata Brava são aconselhados a consultá-las regularmente.

Este site está normalmente acessível aos utilizadores em qualquer momento. No entanto, Antonio Costa pode decidir interromper o site para fins de manutenção técnica, caso em que se esforçará por informar antecipadamente os utilizadores das datas e horas da intervenção.

O site da Quinta da Mata Brava é atualizado regularmente por Antonio Costa. Da mesma forma, os avisos legais podem ser modificados a qualquer momento: são, no entanto, vinculativos para o utilizador, que é convidado a consultá-los com a maior frequência possível para os rever.

O objetivo do site da Quinta da Mata Brava é fornecer informações sobre todas as actividades da associação.

Antonio Costa esforça-se para fornecer informações no site da Quinta da Mata Brava que sejam tão precisas quanto possível. No entanto, Antonio Costa não pode ser responsabilizado por quaisquer omissões, imprecisões ou falta de atualização de informações, quer causadas por Antonio Costa ou por terceiros parceiros que fornecem as informações.

Todas as informações fornecidas no site da Quinta da Mata Brava são fornecidas apenas para fins informativos e estão sujeitas a alterações. Além disso, as informações contidas no sítio Web da Quinta da Mata Brava não são exaustivas. Estão sujeitas a alterações efectuadas desde a sua colocação em linha.

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O Website não pode ser responsabilizado por eventuais danos materiais ligados à utilização do Website . Além disso, os utilizadores do Website comprometem-se a aceder ao Website utilizando um equipamento recente, sem vírus e com um navegador atualizado e de última geração.

Antonio Costa é o proprietário dos direitos de propriedade intelectual ou detém os direitos de utilização de todos os elementos acessíveis no site, nomeadamente os textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, sons e software.

Qualquer reprodução, representação, modificação, publicação, adaptação de todos ou parte dos elementos do site, qualquer que seja o meio ou processo utilizado, é proibida, exceto com a autorização prévia por escrito de : Antonio Costa ( info@quintamatabrava.com)

Qualquer utilização não autorizada do site ou de qualquer um dos elementos nele contidos será considerada como constituindo uma infração e será processada em conformidade com as disposições legais.

Antonio Costa não se responsabiliza por quaisquer danos directos ou indirectos causados ao equipamento do utilizador no acesso ao site da Quinta da Mata Brava, resultantes quer da utilização de equipamento que não cumpra as especificações indicadas no ponto 4, quer do aparecimento de um bug ou incompatibilidade.

Antonio Costa não poderá ser responsabilizado por quaisquer danos indirectos (tais como perda de mercado ou perda de oportunidade) resultantes da utilização do site da Quinta da Mata Brava.

Áreas interactivas (possibilidade de colocar questões na área de contactos) estão disponíveis para os utilizadores. Antonio Costa reserva-se o direito de eliminar, sem aviso prévio, qualquer conteúdo colocado nesta área que viole a legislação aplicável em Portugal, nomeadamente as disposições relativas à proteção de dados. Se for caso disso, Antonio Costa reserva-se igualmente o direito de responsabilizar civil e/ou criminalmente o utilizador, nomeadamente no caso de mensagens de carácter racista, injurioso, difamatório ou pornográfico, qualquer que seja o suporte utilizado (texto, fotografias, etc.).

Em Portugal, os dados pessoais são protegidos pela lei n.º58/2019 de 08 de Agosto e pela Diretiva Europeia de 24 de outubro de 1995.

Ao utilizar o site da Quinta da Mata Brava, podem ser recolhidas as seguintes informações: o URL dos links através dos quais o utilizador acedeu ao site da Quinta da Mata Brava, o fornecedor de acesso do utilizador, o endereço IP (Internet Protocol) do utilizador.

Em qualquer caso, Antonio Costa apenas recolhe informações pessoais relativas ao utilizador para efeitos de determinados serviços oferecidos pelo site da KQuinta da Mata Brava. Os utilizadores fornecem estas informações com pleno conhecimento de causa, nomeadamente quando são eles próprios a introduzi-las. Os utilizadores do Website da Quinta da Mata Brava são então informados se são ou não obrigados a fornecer essas informações.

Em conformidade com as disposições legais relativas ao tratamento de dados, aos ficheiros de dados e às liberdades individuais, todos os utilizadores têm o direito de aceder, retificar e opor-se a quaisquer dados pessoais que lhes digam respeito, mediante pedido escrito e assinado, acompanhado de uma cópia do documento de identidade com a assinatura do titular do documento e especificando o endereço para o qual a resposta deve ser enviada.

Nenhuma informação pessoal do utilizador do site da Quinta da Mata Brava é publicada sem o conhecimento do utilizador, trocada, transferida, cedida ou vendida a terceiros, seja qual for o meio utilizado. Apenas o pressuposto da recompra de Antonio Costa e dos seus direitos permitiria a transmissão das referidas informações ao eventual comprador que, por sua vez, estaria vinculado à mesma obrigação de conservação e modificação dos dados relativamente ao utilizador do site da Quinta da Mata Brava.

O site da Quinta da Mata Brava contém um certo número de links de hipertexto para outros sites, criados com a autorização de Antonio Costa. No entanto, Antonio Costa não tem a possibilidade de verificar o conteúdo dos sites visitados desta forma, e consequentemente não aceita qualquer responsabilidade a este respeito.

A navegação no site da Quinta da Mata Brava pode resultar na instalação de cookie(s) no computador do utilizador. Um cookie é um pequeno ficheiro que não permite identificar o utilizador, mas que regista informações relativas à navegação de um computador num site. Os dados obtidos desta forma destinam-se a facilitar a navegação posterior no sítio e são igualmente utilizados para medir o número de visitantes.

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Qualquer litígio relativo à utilização do stio Website da Quinta da Mata Brava está sujeito à lei portuguesa. Os tribunais competentes de Braga têm jurisdição exclusiva.

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